Aviação Comercial

Governo estuda criar empresa aérea estatal para atender voos regionais

O governo federal avalia criar uma companhia aérea estatal para operar rotas regionais no Nordeste, após a saída da Voe

Proposta coordenada pelo Consórcio Nordeste quer viabilizar operação estatal em voos regionais - Almeida Spotter/Infraero

O governo federal estuda a criação de uma companhia aérea estatal voltada ao atendimento dos mercados regionais do Nordeste. A proposta, ainda em fase inicial, é coordenada pelo Consórcio Nordeste e surgiu após a suspensão das operações da Voe na região.

O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante a abertura do Visit Brasil Summit, em 19 de maio, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “O Consórcio de Governadores do Nordeste trabalha na concessão de benefícios que viabilizem a operação de uma nova companhia na aviação regional, inclusive com a possibilidade de criação de uma empresa estatal”, afirmou.

Entre as medidas discutidas, estão a ampliação dos investimentos no setor aéreo, com base na Lei Geral do Turismo, e o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para garantir empréstimos com condições mais favoráveis às companhias aéreas.

Atualmente, o transporte aéreo regional é realizado principalmente pela Azul Conecta — braço sub-regional da Azul — além da Abaeté e da MAP Linhas Aéreas. A proposta de uma estatal surge como resposta aos desafios enfrentados nessas operações, marcadas por baixa demanda e alto custo operacional.

O governo também avalia incluir o setor aéreo nos investimentos públicos previstos para os modais ferroviário e marítimo, que, segundo dados oficiais, transportaram juntos mais de 118 milhões de ageiros.

Caso avance, a criação de uma empresa aérea estatal representará uma mudança histórica na política de aviação civil brasileira, com a retomada do investimento público no setor. No entanto, o ministro Sabino descartou a concessão de benefícios à Azul Linhas Aéreas, que avalia ingressar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos via Capítulo 11 — mecanismo já utilizado pela Latam em 2020 e atualmente em fase final de conclusão pela Gol Linhas Aéreas.

Durante a pandemia de Covid-19, diversos governos ao redor do mundo ofereceram apoio financeiro e fiscal às companhias aéreas. O Brasil chegou a avaliar um modelo de financiamento, mas a iniciativa não avançou. Agora, uma das alternativas em análise é a criação de uma estatal focada em rotas de menor viabilidade econômica.